Processo 948184/14
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 17/10/2014 14:32
Autuado em 17/10/2014 14:32
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3273/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 28/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/07/2015 Acórdão   3273/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/07/2015 Acórdão   3273/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Representado CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR
Representado ELIZENA MARIA GARBELINI RODRIGUES
Representante D MILLE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP
Interessado MUNICÍPIO DE SARANDI

Juntadas
DataDescrição
20/01/2015 14:52 do Protocolo 43296/15
06/01/2015 08:34 AR do ofício OCN - 19104/14 - DP
03/12/2014 08:27 Devolução do Ofício - OCN - 18219/14 - DP
26/11/2014 12:10 AR do ofício OCN - 18218/14 - DP
25/11/2014 09:23 AR do ofício OCN - 18217/14 - DP
03/11/2014 15:28 do Protocolo 995093/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/12/2014 Ofício de Contraditório   19104/ 2014   
DP  11/11/2014 Ofício de Contraditório   18217/ 2014   
DP  11/11/2014 Ofício de Contraditório   18218/ 2014   
DP  11/11/2014 Ofício de Contraditório   18219/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2015 1170 Acórdão nº 3273/2015
10/07/2015 1158 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2015 de 16/07/2015
14/11/2014 1007 Despacho nº 1789/2014
04/11/2014 999 Despacho nº 1702/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 17143/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2015 09:31 DP  
20/07/2015 11:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 562/2015 -
20/07/2015 11:00 STP Despacho Processual Diverso nº 130/2015 -
16/03/2015 10:00 GCG  
11/03/2015 14:09 SMPjTC Parecer nº 3219/2015 - pela perda de objeto Ementa: Representação da Lei nº. 8666/93. Pela perda de objeto.
22/01/2015 07:41 DCM Instrução nº 909/2015 - REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/93. Possíveis irregularidades em procedimento licitatório de Pregão Presencial. Anulação da licitação pelo Município. Pela extinção da presente Representação sem resolução do mérito.
10/11/2014 11:09 DP Informação nº 19083/2014 -
10/11/2014 11:09 DP Informação nº 20303/2014 -
10/11/2014 11:09 DP Ofício de Contraditório nº 18217/2014 -
10/11/2014 11:09 DP Ofício de Contraditório nº 18218/2014 -
10/11/2014 11:09 DP Ofício de Contraditório nº 18219/2014 -
10/11/2014 11:09 DP Ofício de Contraditório nº 19104/2014 -
04/11/2014 09:17 GCG Despacho nº 1789/2014 -
30/10/2014 10:40 DP  
21/10/2014 11:51 GCG Despacho nº 1702/2014 -
17/10/2014 14:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17143/2014 -

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